27/09/2010

...here's Johnny!!


...quando a nata dos economistas portugueses (aqueles que neste momento não têm responsabilidades governativas ou se encontram confortáveis com as respectivas reformas) apela à vinda do FMI para retemperar o afã despesista do Governo, apetece-me perguntar se esses mesmos que agora apelam ao regresso desses belos dias de 83, na altura viam com a mesma ansiedade a equipa do FMI a entrar porta dentro com a calculadora e a caneta vermelha!?Porventura não!...
O curioso é que apesar de já cá terem pernoitado durante umas temporadas, os erros e as deficiências de outrora são as mesmas e não o obstante já ter passado um par de décadas, este simpático país insiste em caminhar alegremente para o abismo. Tal como as receitas da Mafalda Pinto Leite (simples e práticas) os ingredientes que o FMI utiliza são por demais conhecidos: redução brutal da despesa à custa de inevitáveis cortes cegos, despedimentos em organismos do Estado, perda de regalias sociais e adiamento de grandes investimentos. Tudo produtos frescos e com muita saída economistas com vontade de ver sangue.
A partir do momento em que o yeld da nossa dívida ultrapassou o limiar psicológico dos 6%, e com a apresentação hoje do relatório encomendado pela tutela da Finanças à sempre prestável e desinteressada OCDE) é por demais evidente que se no futuro próximo as metas de redução do défice não forem cumpridas (futuro próximo pode ser já este ano!!) estão reunidas as condições para que a tutela do Turismo faça reserva reserva de uns quantos quartos no Hotel Altis (pensão completa) para a equipa do FMI. A nossa sorte, é que desta feita cabe à União Europeia o refrear a hostilidade do papão FMI ( para grande pena desses economistas de ocasião!). Mas com ou sem o prepúcio do FMI, quando os maus da fita entrarem pelo gabinete do ministro T. dos Santos, meus amigos acautelem-se!!...entretanto, e enquanto nos ficamos teleculinária de tabacaria,, fiquemo-nos com uma sopinha de de um novo aumento (esperado!) do IVA, umas batatinhas cozidas com redução das deduções à colecta, e com uma lata de sardinha das mais baratas como prendas de natal antecipado pelo OE2011. Sim por que apesar dos dançarinos de tango se terem zangado, nas ruelas dos Passos Perdidos já se cozinham pipis e punhetas de bacalhau na tasca de S. Bento, há quem afirme que já cheira a Orçamento aprovado, a bem da Nação e do pastel de bacalhau!

21/09/2010

Abyssus abyssum invocat.


...extasiado, foi assim que fiquei após visualizar a comunicação ao país da senhora professora agora ministra Alçada. Fiquei com o sobrolho retorcido com a performance cénica, fiquei memo!!...mas fora brincadeira, talvez não fosse má ideia da próxima comunicação institucional, colocarem papel de parede com graffitis, um vidro partido, a maçaneta da porta descaída e um quadro eléctrónico como cenário. Para banda sonora, aconselhava Jonas Brothers ou Hanna Montana [no meu tempo seria o memorável hino dos Pink Floyd!]. E por favor senhora ministra, olhe em frente para a câmara, assim não ficamos todos com a sensação que está a ler o ponto. Talvez dessa forma não se acometa de tantos ataques à dicção da nossa maltratada língua.

Umas páginas mais à frente, ainda tive tempo para dar um saltinho ao site institucional do PSD, o partido do jovem Passos. Movido por uma inebriante curiosidade, decidi embriagar-me com  as 17 páginas da proposta de revisão Constitucional do PSD. Aqui fica uma súmula dos meus comentários iniciais ao manuscrito.

Artigo 53º
É garantida aos trabalhadores a segurança e protecção do emprego, nos termos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da lei, sendo proibidos os despedimentos sem razão legalmente atendível, ou por motivos políticos ou ideológicos.

Muito sinceramente, fiquei com a mesma irritação cutânea da última vez que ouvi o vocábulo atendível. Agora não estava à espera que a causa fosse mascarada por uma pretensa legalidade atendível. Confesso que ainda não atingi o alcance desta alteração, mas desconfiado como sou sinto-me inclinado a preferir uma causa justa ainda que seja vaga e muito dependente dos maus fígados da triste lei laboral, do que uma atendível liberalização dos despedimentos. Se é esta a forma que o redactor encontrou para promover, proteger e flexibilizar o emprego, então fiquemo-nos pela velha causa. Motivos temos nós de sobra para não entender o que é atendível! 

Artigo 64º
1. ...
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral que tenha em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos;
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento de práticas de vida saudável.
3. ...
a)...
b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde e promovendo a efectiva liberdade de escolha;

Caro Conselho Nacional, prezado Passos, se é uma questão de liberdade de escolha então prefiro sempre o Estado, ainda que confesse que apesar de a percentagem de actos médico no privado apresentar já uma percentagem significativa, custa-me acreditar que ainda hoje são necessários meses para ter uma consulta em algumas especialidades, e para visitar o meu caríssimo médico de família.
Se me pergunterem se deviamos pagar mais pelos internamentos, pelas cirurgias e por alguns exames que eu sei por experiência própria que são efectivamente caros [só quem nunca aqueceu o cartão multibanco num hospital ou clínica privada é que não imagina o custo de um simples TAC ou de uma cirurgia!], a minha resposta é absolutamente sim. Se me indagarem se os meus impostos são bem aproveitados pelo SNS, a resposta é um claro não. Eliminar o desperdício sim, eliminar o tendencialmente gratuíto é um folhetim. Apesar de estar estampada a gratuitidade, em boa verdade todos pagamos taxas moderadoras e exames nos hospitais públicos. Talvez fosse a hora de pagarmos um pouco mais é verdade para assegurar a sustentabilidade do SNS, mas daí até condicioanr o pagamento de acordo com a situição fiscal do contribuinte, a marca da camisa, ou o carro parado no estacionamento, vai um longo e ardiloso percurso. Sim às parcerias público privadas, mas em moldes que não seja apenas o estado a acrcar com o prejuízo. Já basta as hospitais, centros de saúde que fecham no interuior por motivos contabilísticos e estatísticos. Onde o público fecha, abre um privado logo de seguida. Porquê!? Se um alega prejuízos e falta de competitividade, como é que o outro tasquim vai sobreviver? Não me digam que depois a liberdade de escolha fica condicionada a ter que fazer umas dezenas de quilómetros para o hospital público mais próximo, porque no outro "paga a sério"!?...e não é com ambulãncias hospitalares de recurso , que o caso se resolve. Há também uma terceira hipótese de escolha, que é esperar que o tipo simpático da foice decida ter outro cliente nesse dia!


Artigo 74º
1 - ...
2 – Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) ...
b) Promover e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
c) ...
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística, não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos;
e) (Actual alínea f))
f) (Actual alínea g))
g) (Actual alínea h))
h) (Actual alínea i))
i) (Actual alínea j))

Artigo 75º
1. O Estado assegura a cobertura das necessidades de ensino de toda a população, através da existência de uma rede de estabelecimentos públicos, particulares e cooperativos, promovendo a efectiva liberdade de escolha.
2. ...

Realmente esta proposta parece uma anális esatística em que o excesso de graus de liberdade que apresenta confere-lhe à partida uma baixa probalidade de sucesso. Tal como na educação, no caso da saúde os "indigentes e os coitadinhos" que esta proposta omitindo mais ataca, são confontado com a efectiva liberdade de escolha. Que o Estado andava a piscar o olho aos privados para testar umas parcerias (ruinosas para o Estado) vantajosas para os privados todos já sabemos e conhecemos exemplos. Por venturas algum dos senhores subscritores desta proposta tem alunos no Estado? e no privado? Agora respondam-me a esta questão pertinente. Acham que uma pessoa da extinta e exaurida classe média com ordenado médio de 900 euros mensais consegue comportar uma mensalidade num colégio privado? E se agora com esta medida de generosa liberdade de escolha o Estado, começar a fechar escolas aqui e ali, abrindo em sua substituição escolas cooperativas, privadas, semi-públicas, híbridas eu sei lá mais o quê, o senhor encarregado de educação está na disposição de colocar o seu filho numa destas maravilhoas e tecnológicas escolas em que vai "pagar a sério"? Não será mais sério manter o mesmo articulado, continuar o Estado a sua acção de renovação do parque escolar? Eu andei sempre no Estado, tenho orgulho e sorte de ter tido excelentes professores no Estado e não vejo qual a mais valia que os privados possam oferecer. Em vez de artilharem a Constituição com tiques de neoliberalismo aterrador, alterassem anets as políticas educativas, verificassem a substância  e actualidade dos programas curriculares, dar melhores condições ao docentes para fazer aquilo que gostam e sabem fazer que é ensinar! Isso talvez seja mais difícil, por certo compreendo que é mais prático mudar uma ou duas palavras no texto fundamental.


Artigo 149º
1. Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais, bem como a respectiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporciona.

Artigo 230º
Alguma coisa contra o método de Hondt? É utilizado à décadas e que eu saiba ainda ninguém apresentou queixa!?Talvez fosse mais interessante e efectivo, reduzir o número de deputados.


1. Há um Representante da República comum para ambas as regiões autónomas, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo.



E vai morar aonde?


Bem estas foram as primeiras impressões que me suscitaram o meu apelo para...gastarem o vosso tempo em coisas mais úteis e deixar de brincar às revisões. E se o programa de Governo do jovem Passos, não se adequa à actual Constituição, então está na hora de fazer como o Figo. Fique em casa e não venha a Portugal, aqui só se arranjam problemas. Gostava também que me explicassem esta atracção irascível por alterar a Constituição a cada passo. Certamente que é uma questão de feromonas!?....Mas se alterarem,não se esqueçam de lavar as mãos como manda a senhora ministra!!

18/09/2010

...a não perder!

...na senda de outras iniciativas de sucesso confirmado, o Ovo Estrelado recomenda vivamente:


...a cor ou a p&b, é tudo uma questão de olhares!

...para mais informações basta carregar no link.
...não! na linha mais acima...isso!isso!!...plim!...Sofia, agora é a tua vez!!

11/09/2010

911

9/11

...eu não me esqueci!

10/09/2010

rostos

...há rostos que mesmo ausentes, estão sempre presentes!