11/12/2022

...por favor

 

A corrupção mina qualquer país, é um cancro que se espalha, na maioria das vezes, de forma silenciosa, outras nem tanto. Por mais surpreendentemente que possa parecer, revela-se em primeiro nas pequenas coisas, situações fugazes. Depois cresce, tal com a sensação que nos alimenta de conseguir sempre algo a “troco de miúdos. Nos estágios iniciais, é o “favor” o “jeitinho”, minudências e carícias de linguagem. Aliás a nossa cultura proverbial está cheia de argumentos a favor quase sacralização da corrupção: “hoje tu, amanhã eu,” “somos uns para os outros” ou então o sacrossanto “quem parte e reparte, e não fica com a melhor parte ou é burro, ou não tem arte. Quem pensar que um provérbio popular é uma blasfémia que atire a primeira pedra.

A corrupção é sempre tema de programa eleitoral, sejam eles quem governa sejam quem grita do outro lado da barricada. De um lado os chamados “tachos” do outro lado, meia dúzia de embalagens de plástico com aspiração ao doce metal. Não se combate, apenas existe e prolifera. Só mesmo quando sai nos cabeçalhos dos jornais e se torna demasiado inquietante e explícita é que soam as campainhas de alarme. Um dia mais tarde, se chegar à barra do tribunal (normalmente uns anos depois), talvez os prevaricadores sejam punidos ou repreendidos (nem sempre exemplarmente é certo). Mas a sociedade tem memória curta e há por aí muitos casos.

De acordo com o barómetro internacional da matéria - Transparency International - em 2021, ca. 41% dos portugueses tinham a sensação de a corrupção teria aumentado nos anteriores 6 meses. Até podiam ser 69% que o impacte seria semelhante. Mais, 81% dos portugueses admitiam que a corrupção dos governantes era um problema grave e 60% acreditavam que as medidas implementadas para (vamos ser simpáticos!) a mitigar, não eram suficientes. Do outro lado da balança 58% dos portugueses tinham receio de retaliações em caso de denúncia. Sobre este último ponto, realmente não me recordo de ninguém que tenha recebido louvores ou créditos por ter denunciado algo. Pelo contrário, por norma e por uma questão de segurança, as denúncias normalmente são anónimas.

Não será necessário procurar mais evidências nas publicações da especialidade sobre o estado da arte, pois o País - e por via dos factos, todos nós – nunca figurará bem na fotografia.



O mais estranho é que, até temos um enquadramento legal bastante robusto. Leis que permitem válvulas de escape, subterfúgios processuais bastante eficazes para atrasar os processos e a complacência política para não dotar a justiça e quem a aplica, com meios suficientes para a combater. Mas afinal porque é que nos queixamos, se até o nosso código penal possibilita a possibilidade de os tribunais passarem a negociar com os arguidos, não só as penas a que eles podem ser sujeitos a troco de uma negociação – vulgo, troca de favores?

A mim não me surpreende que um ministro seja apanhado em esquemas de corrupção, que determinados cargos de nomeação pública sejam ocupados como troca de favores ou compadrios. O que me surpreende é mesmo a falta de vergonha e a estranha capacidade continuarem a sorrir e rematar que está tudo bem como se fossem damas impolutas ofendidas.

É bonito ver como a corrupção cria laços de grande fraternidade. É como uma família. E pelo que temos visto a família, essa instituição secular tem grande força por cá! Ética é que nem por isso.

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